Segundo a sistemática adotada pelo Código Tributário

Segundo a sistemática adotada pelo Código Tributário Nacional, a modalidade de lançamento do crédito tributário que ocorre quanto aos tributos cuja legislação atribua ao sujeito passivo o dever de antecipar o pagamento sem prévio exame da autoridade administrativa é o lançamento:

a

imutável.

b

por declaração.

c

por homologação.

d

sob condição suspensiva.

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