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Questão #19129
2023
Direito Tributário
#19129
Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa
Sob o ponto de vista de natureza jurídica específica do tributo, como se deve distinguir uma taxa de um imposto?
a
Pela base de cálculo;
b
Pelo contribuinte;
c
Pela destinação legal do produto de sua arrecadação.
d
Pelo fato gerador.
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