2023 Direito Tributário #19186

Anistia tributária atinge o crédito tributário correspondente a

Anistia tributária atinge o crédito tributário correspondente a

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Ressalvados os casos de lançamento por homologação, o direito da Fazenda Pública constituir o crédito tributário extingue-se após cinco anos, contados:
Ao formalizar seu voto, o Conselheiro Relator cometeu erro de cálculo, prejudicial à Fazenda Nacional, o que foi detectado pela autoridade incumbida da execução do acórdão.Nesse caso,
Sobre a exclusão do crédito tributário, pode-se afirmar, com exceção:
Considere o seguinte fato, em relação ao instituto da Substituição Tributária com Retenção Antecipada do Imposto no Estado de São Paulo. Em relação a esse instituto, a Constituição Federal, no art....
Quando o pagamento de um tributo foi efetuado indevidamente, o mesmo deve ser restituído. Essa restituição é chamada de:
O princípio da estrita legalidade que rege o Direito Tributário pátrio dispôe que a instituição ou majoração de tributos depende de lei. Neste sentido, é correto afirmar que: