Questão: 19125 - Direito Tributário - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o a...

Relativamente ao Imposto Territorial Rural (ITR), avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.
( ) Como regra, o ITR incide inclusive sobre o imóvel declarado de interesse social para fins de reforma agrária.
( ) Segundo a interpretação legal, imóvel rural de área inferior a 30 hectares, independentemente do local onde se encontre, é considerada pequena propriedade, imune ao imposto.
( ) O 'posseiro' do imóvel é estranho à relação jurídica relativa ao ITR, pois o contribuinte do imposto é o titular do domínio útil ou o proprietário.

  • a
  • b
  • c
  • d
  • Próxima Questão

    Reiniciar Desempenho