Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #19553
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#19553
Consoante o Art. 111 do CTN, a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção deve ser
Consoante o Art. 111 do CTN, a legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção deve ser interpretada:
a
Sistematicamente.
b
Extensivamente.
c
Literalmente.
d
Historicamente.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Não são vedados:
Em relação à imposição tributária e às convençôes particulares, é correto afirmar:
No que tange à obrigação tributária:
Se o Município de Poço Fundo decidir não cobrar mais o imposto sobre Transmissão "Inter Vivos", ele poderá:
Está sujeito ao princípio da reserva de lei complementar, exceto :
O Estado ou Município, em face da Lei de Responsabilidade Fiscal, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos: