Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19336 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Constituição Federal permite a aplicação de alÃquotas
A Constituição Federal permite a aplicação de alÃquotas progressivas para a cobrança dos se-guintes impostos:
a
Renda e Proventos de Qualquer Natureza; Propriedade Territorial Rural; Propriedade Predial e Territorial Urbana
b
Renda e Proventos de Qualquer Natureza; Produtos Industrializados; Propriedade Pre-dial e Territorial Urbana
c
Produtos Industrializados; Operaçôes Relati-vas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaçôes de Serviços de Transporte Inte-restadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS); Propriedade de VeÃculos Automoto-res
d
Propriedade Predial e Territorial Urbana; Propriedade Territorial Rural; ICMS
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Código Tributário Nacional prevê, em seu art. 166, que a restituição de tributos que comportem, por sua natureza, a transferência do respectivo encargo financeiro somente será feita a quem prove ...
NÃO é competência da União instituir contribuição:
Quando o pagamento de um tributo foi efetuado indevidamente, o mesmo deve ser restituÃdo. Essa restituição é chamada de:
Podem ser apontadas dentre as causas que suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Tem-se como certo que a exigibilidade do crédito tributário pode ser suspensa. E, sendo assim, a suspensão pode ser:
Proposta ação anulatória de débito fiscal inscrito, o contribuinte deixou de efetuar o depósito preparatório do respectivo valor, mesmo após ser regularmente intimado a fazê-lo. Tendo em vi...
