Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #19254
2023
Direito Tributário
#19254
É INCORRETO afirmar que a dívida ativa:
É INCORRETO afirmar que a dívida ativa:
a
goza da presunção de certeza e liquidez.
b
goza de presunção de certeza, mas a liquidez do crédito tributário depende de decisão judicial, transitada em julgado.
c
goza de presunção relativa ou juris tantum.
d
tem o efeito de prova pré-constituída.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Estado-membro tem competência tributária para instituir contribuição:
Na questão só existe uma (única) afirmação certa: marque-a com um X:
Com a Constituição de 1988, estabeleceu-se que dois tributos devem ser criados ou aumentados necessariamente por intermédio de lei complementar. São eles:
(1) Suspensão da exigibilidade do crédito tributário;(2) Modalidade de extinção do crédito tributário sem adimplemento;(3) Perdão da infração.Assinale a opção que corresponda, na sequência respecti...
No tocante às hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário e extinção do crédito tributário, é correto afirmar:
Sobre tributo, é correto afirmar que: