Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19254 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É INCORRETO afirmar que a dÃvida ativa:
É INCORRETO afirmar que a dÃvida ativa:
a
goza da presunção de certeza e liquidez.
b
goza de presunção de certeza, mas a liquidez do crédito tributário depende de decisão judicial, transitada em julgado.
c
goza de presunção relativa ou juris tantum.
d
tem o efeito de prova pré-constituÃda.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Em conformidade com o disposto no art. 155 da CF/88, “Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre”:
O produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis situados nos municÃpios, pertence a estes últimos no percentual de:
Os tratados e convençôes internacionais, relacionados com tributo, são fontes formais primárias do Direito Tributário e ingressam em nosso ordenamento jurÃdico através de:
Assinale a alternativa que conceitua corretamente o que é tributo.
A Lei de Orçamento compreenderá:
A utilização dos tributos com finalidades extrafiscais é um importante instrumento de intervenção do Estado no domÃnio econômico. Sobre a matéria, é incorreto afirmar que: