Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 19254 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
É INCORRETO afirmar que a dÃvida ativa:
É INCORRETO afirmar que a dÃvida ativa:
a
goza da presunção de certeza e liquidez.
b
goza de presunção de certeza, mas a liquidez do crédito tributário depende de decisão judicial, transitada em julgado.
c
goza de presunção relativa ou juris tantum.
d
tem o efeito de prova pré-constituÃda.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
Marque a opção que apresenta resposta correta, à luz das disposiçôes pertinentes a recursos administrativos, constantes do Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Em nosso sistema tributário, a caracterÃstica mais marcante da substituição progressiva decorre:
A exigência por uma única entidade tributante, do mesmo contribuinte, de dois ou mais tributos, com base no mesmo fato gerador e através de normas distintas, configura:
Base de cálculo do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - é