Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20350 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para
Assinale as assertivas abaixo com (F) para falsa e (V) para verdadeira e, a seguir, indique a opção que contém a sequência correta.( ) O responsável pela retenção e recolhimento do ICMS por substituição tributária domiciliado em outra unidade da Federação deve inscrever-se no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais.( ) O comerciante que não se caracterize como microempresa é responsável pelo ICMS devido sobre a prestação do serviço de transporte da mercadoria alienada, se a empresa transportadora, de outra unidade da Federação, não for inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais.( ) Na prestação de serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, se tanto o transportador como o remetente da mercadoria transportada não forem inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Minas Gerais, a respectiva prestação não poderá ocorrer em dia não útil, dada a impossibilidade de pagar o imposto na repartição fazendária.
a
V, V, F
b
V, F, V
c
V, F, F
d
F, F, V
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
As isençôes, incentivos e benefÃcios fiscais relativos ao ICMS serão concedidos ou revogados, mediante:
Em relação às medidas provisórias em matéria tributária, assinale a afirmativa correta.
Lei de janeiro de 1998 fixou as condiçôes e limites para as alteraçôes da base de cálculo e da alÃquota do IPI de certo produto industrializado, não essencial. Seis meses após, ato do Ministro da F...
Avalie o acerto das afirmaçôes adiante e marque com V as verdadeiras e com F as falsas; em seguida, marque a opção correta.<br />( ) O legislador não poderá autorizar a desconsideração dos atos ou ...
De acordo com o Decreto 2.473/79, sujeitam-se à impugnação:<br /><br />I. indeferimento de pedido de restituição de tributo, acréscimos ou penalidades;<br />II. recusa de recebimento de tributo, ac...
De acordo com a Constituição, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no PaÃs a inviolabilidade do direito à ...