Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20411 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
a
Lei complementar.
b
Decreto legislativo.
c
Lei delegada.
d
Resolução do Senado Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Sabe-se que a denominação dada pelo legislador a um determinado instituto não lhe muda a natureza. Levando isso em consideração, examine a natureza jurÃdica da "anistia" concedida por cer...
• Devido ao princÃpio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária.<br />• As Resoluçôes do S...
De acordo com o Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da CRFB/88, a alÃquota mÃnima do ISS é de:
De conformidade com o Código Tributário Nacional, na ausência de disposição expressa, a autoridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a seguinte ordem:
A responsabilidade por infraçôes da legislação tributária
A União Federal elevou a alÃquota do Imposto de Importação em determinado momento, e exigiu essa nova alÃquota quando do desembaraço aduaneiro de produtos que já se encontrava...
