Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20411 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo
Para a definição de tributo, fato gerador, base de cálculo e de contribuinte, no atual Sistema Tributário Nacional, é necessário ter-se:
a
Lei complementar.
b
Decreto legislativo.
c
Lei delegada.
d
Resolução do Senado Federal.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a alternativa errada: Suspendem a exigibilidade do crédito tributário:
Caso o Estado, em 30 de junho de 2008, publique lei majorando a alÃquota do ICMS na prestação de serviços de comunicação, de 25% para 30%, o referido aumento passará a produzir efeitos em:
Analise as seguintes assertivas:<br />I- A existência legal da pessoa jurÃdica de direito privado inicia-se com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, passando, a partir de então, ...
Das afirmaçôes abaixo, qual a que está correta?
A respeito dos itens abaixo, responda;Impostos, taxas em razão do exercÃcio de polÃcia ou pela utilização efetiva ou potencial de serviços públicos especÃficos e divisÃveis, prestados ao contribuin...
A Lei Complementar de 04 de maio de 2000 estabeleceu normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Identifique, nas opçôes abaixo, a única afirmativa correta relati...