Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 20410 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A segurança das relaçôes jurÃdicas, no Direito Tributário,
A segurança das relaçôes jurÃdicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
a
a capacidade contributiva;
b
a isonomia;
c
a vedação de tributo com efeito de confisco;
d
o princÃpio da anterioridade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
• No caso de menor que possua bens próprios, respondem solidariamente com este nos atos praticados por terceiros os pais ou tutores respectivos.<br />• Pela multa tributária resultante ...
• Segundo o Código Tributário Nacional, a isenção e a anistia requerem interpretação literal?<br />• A isenção dispensa o cumprimento das obrigaçôes acessórias, dependentes da obrigação...
Considerando a insuficiência dos recursos previstos na lei orçamentária municipal para a realização de obras de pavimentação e que todos os recursos já estavam comprometidos com outras despesas, de...
Em relação ao imposto de importação é correto dizer-se que:
* Sobre o patrimônio, a renda e os serviços não vinculados à s finalidades essenciais das autarquias e fundaçôes instituÃdas e mantidas pelo poder público;* Sobre produtos industrializados destinado...
De acordo com a Constituição Federal, os seguintes tributos compôem a totalidade do Sistema Tributário Nacional: