Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #20410
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#20410
A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
a
a capacidade contributiva;
b
a isonomia;
c
a vedação de tributo com efeito de confisco;
d
o princípio da anterioridade.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Aponte a alternativa certa quanto ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.
São normas complementares de direito tributário
Em nosso sistema tributário, a presunção de fraude à execução somente pode ser invocada pela Fazenda Pública nos casos de alienação:
• Devido ao princípio da soberania nacional previsto já no primeiro artigo da Constituição, um tratado internacional não pode interferir em matéria tributária.• As Resoluçôes do Senado Federal não ...
Com relação à isenção, pode-se afirmar que:
Sobre sujeição passiva tributária, é correto afirmar, EXCETO: