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Questão #20410
2023
Direito Tributário
#20410
A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
A segurança das relaçôes jurídicas, no Direito Tributário, tem estreita ligação com:
a
a capacidade contributiva;
b
a isonomia;
c
a vedação de tributo com efeito de confisco;
d
o princípio da anterioridade.
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