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Questão #22021
2023
Direito Tributário
#22021
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
O contribuinte do Imposto de Renda retido na fonte é
a
a pessoa fÃsica ou jurÃdica que retém imposto;
b
o titular da disponibilidade ou do rendimento;
c
qualquer pessoa indicada em ato normativo do Ministério da Fazenda;
d
responsável pela arrecadação do tributo em todos os casos.
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Conforme dispôe o artigo 148 da Constituição Federal de 1988, a União, mediante lei complementar, poderá instituir empréstimos compulsórios:
A obrigação acessória:
Segundo a Constituição da República, a competência da União para legislar sobre direito tributário é
Assinale a formulação correta:
Com base na jurisprudência sumulada pelo STF e pelo STJ, assinale a afirmativa incorreta.
Assinale a resposta correta.