Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:

Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:

a

É relativamente incapaz.

b

É absolutamente incapaz.

c

É capaz.

d

A sua capacidade tributária dependerá de estar representada por tutor, por curador ou pais.

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