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Questão #22150
2023
Direito Tributário
#22150
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:
a
É relativamente incapaz.
b
É absolutamente incapaz.
c
É capaz.
d
A sua capacidade tributária dependerá de estar representada por tutor, por curador ou pais.
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