2023 Direito Tributário #22150

Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:

Sob o ponto de vista da capacidade tributária passiva, o menor de 16 anos:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
A Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, que "Dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras e dá outras providências", estabelece expressamente:
São formas de exclusão do crédito tributário:
O prazo indicado pelo CTN para que o sujeito passivo proponha ação anulatória de decisão administrativa, cujo pedido de restituição foi denegado, sob pena de ocorrer a sua prescrição, é de
Faz parte da definição legal de tributo a prestação pecuniária