A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:

A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:

a

tem como base de cálculo parte dos gastos totais com a realização da obra pelo poder público;

b

tem como hipótese de incidência a valorização imobiliária;

c

tem caráter remuneratório;

d

decorre da prestação de um serviço público numa determinada localidade.

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