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Questão #21970
2023
Direito Tributário
#21970
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
a
tem como base de cálculo parte dos gastos totais com a realização da obra pelo poder público;
b
tem como hipótese de incidência a valorização imobiliária;
c
tem caráter remuneratório;
d
decorre da prestação de um serviço público numa determinada localidade.
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