Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 21970 -
Direito Tributário
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA:
a
tem como base de cálculo parte dos gastos totais com a realização da obra pelo poder público;
b
tem como hipótese de incidência a valorização imobiliária;
c
tem caráter remuneratório;
d
decorre da prestação de um serviço público numa determinada localidade.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional (CTN) em vigor, da doutrina e jurisprudência pertinentes, assinale a opção CORRETA.
O tributo que tem como fato gerador a utilização de serviço público especÃfico e divisÃvel é
Em relação ao lançamento, pode-se afirmar que:<br />I) após notificado ao sujeito passivo, não pode ser revisto de ofÃcio;<br />II) no lançamento por homologação incumbe ao sujeito passivo antecipa...
Assinale a única hipótese, incorreta em relação aos impostos extraordinários.
De acordo com o art. 150, § 7º, da CRFB/88, a atribuição a sujeito passivo de obrigação tributária da condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição cujo fato gerador d...
Considerando a competência atribuÃda pela constituição aos municÃpios para instituÃrem impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS - assinale a alternativa correta:
