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Questão #23379
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2023
Direito Tributário
#23379
Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se afirmar:
Sobre imposto, taxa e contribuição de melhoria pode-se afirmar:
a
Imposto é um tributo não-vinculado, porque não há nenhuma contraprestação específica em relação ao contribuinte.
b
A taxa é um tributo vinculado, porque há uma contraprestação específica e indivisível em relação ao contribuinte.
c
A contribuição de melhoria é um tributo vinculado, porque leva em conta unicamente a realização de obra pública.
d
Imposto é um tributo vinculado porque parte de sua arrecadação destina-se a fundos específicos.
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