Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 26480 - Direito Tributário - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é deter-minada
A natureza jurÃdica especÃfica do tributo é deter-minada
a
pela denominação que lhe dá a lei
b
pelas caracterÃsticas formais adotadas pela lei
c
pela destinação legal do produto da sua arre-cadação
d
pelo fato gerador e base de cálculo da res-pectiva obrigação
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
De acordo com o princÃpio constitucional da anterioridade, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicÃpios cobrar tributos no mesmo exercÃcio financeiro em que haja sido publica...
Em sede de mandado de segurança, os representantes judiciais da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos MunicÃpios ou de suas respectivas autarquias e fundaçôes, serão intimados pessoalmente p...
Em 12 de dezembro de 1997, é publicada lei estadual estabelecendo o aumento da alÃquota do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. O texto legal é silente quanto à data de vigência. É correto afirmar ...
Nos termos do Código Tributário Nacional, quanto à capacidade tributária, podemos afirmar que:
Para que o adquirente de estabelecimento industrial ou comercial responda integralmente pelos débitos tributários relativos ao fundo de comércio adquirido, é necessário que o:
