Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #26689
2023
Direito Tributário
#26689
Sobre a despesa pública de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
Sobre a despesa pública de caráter continuado, é INCORRETO afirmar:
a
É considerada despesa pública corrente aquela derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo de caráter normativo.
b
É despesa pública que fixa obrigação de execução por um período superior a dois exercícios.
c
Quando há aumento ou criação de despesa, são necessariamente afetadas as metas de resultados fiscais previstas no Anexo de Metas Fiscais do Plano Plurianual.
d
Com o aumento da despesa deverão, estes efeitos, ser compensados pelo aumento permanente de receita ou redução permanente de despesa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
São características do empréstimo compulsório:
A competência e os poderes das autoridades administrativas tributárias em matéria de fiscalização são reguladas:
A Emenda Constitucional n0 18, de 1965, aludia a leis complementares; porém somente a partir da Constituição de 1967 é que passou a existir a lei complementar em sentido formal, votada com quorum p...
Quanto à competência tributária:
É INCORRETO afirmar que o lançamento:
Considere a seguinte situação: Em 1º de janeiro de 2001 foi baixado um Convênio ICMS XX que reduzia, a partir de janeiro, a base de cálculo do único produto que a Indústria Miraflor produzia. A emp...