Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #26420
2023
Direito Tributário
#26420
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade isençôes tributárias, assinale a correta.
Entre as afirmativas abaixo, relativas à imunidade isençôes tributárias, assinale a correta.
a
Os partidos políticos são entidades imunes, benefício que não se estende às suas fundaçôes.
b
A imunidade de entidade educacional sem fins lucrativos não é extensiva aos aluguéis de apartamento de sua propriedade revertidos às suas finalidades institucionais.
c
A imunidade tributária incidente sobre livros só é extensível ao papel nele utilizado se a obra tiver fins didático-educacionais.
d
A isenção por prazo certo e em função de determinadas condiçôes atendidas pelo sujeito passivo gera direito adquirido.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
Assinale a alternativa incorreta. Cabe à lei complementar federal:
A imunidade recíproca é:
Assinale a alternativa em que se encontra corretamente definido o fato gerador da contribuição de melhoria.
Considerando as regras do Código Tributário Nacional, é INCORRETO afirmar que:
O Código Tributário Nacional, editado como uma lei ordinária (Lei n.º 5.172, de 1966), foi recebido pelo regime inaugurado pela Constituição de 1988 como:
Em nosso sistema tributário, os diretores e gerentes de pessoas jurídicas de direito privado