2023 Direito Tributário #36094

Qual é a ação judicial que visa à restituição de tributos pagos indevidamente?

Qual é a ação judicial que visa à restituição de tributos pagos indevidamente?

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Tributário

Determinado contribuinte quitou seu débito tributário por meio de cheque. Todavia, o cheque foi devolvido pelo sacado por falta de fundos. Nesse caso, o crédito tributário:
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
Em nosso sistema processual tributário, a presunção de fraude à execução:
A expressão “fato gerador” é criticada por vários segmentos da doutrina em razão de que:
'O Direito Tributário é o ramo do Direito ________ que se ocupa das relaçôes entre o _______ e as pessoas sujeitas a imposiçôes tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar e prot...
Suspende(m) a exigibilidade do crédito tributário: I. a moratória; II. o depósito do seu montante integral; III. as reclamaçôes e recursos administrativos; IV. a concessão de Medida Liminar. Pode-s...