Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Tributário
›
Questão #36175
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Tributário
#36175
Assinale a opção incorreta.No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer
Assinale a opção incorreta.
No que diz respeito ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, pode-se afirmar que:
a
deve ser progressivo, aumentando a alíquota à medida que se eleva a base de cálculo
b
deve obedecer aos critérios da universalidade e da generalidade
c
deve obedecer aos princípios da capacidade contributiva, irretroatividade e anterioridade, entre outras
d
não pode prever hipóteses de isenção, sob pena de violar-se o princípio da igualdade
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Tributário
O Código Tributário Nacional elenca as hipóteses de extinção do crédito tributário. Sobre esta matéria, é correto afirmar que:
Assinale com X a única alternativa correta existente em cada questão:
Considerando a competência atribuída pela constituição aos municípios para instituírem impostos sobre serviços de qualquer natureza - ISS - assinale a alternativa correta:
Tratando-se de impostos federais, o princípio da anterioridade
O lançamento é efetivado e revisto de ofício pela autoridade administrativa quando:I. a lei assim o determine;II. a pessoa legalmente obrigada atenda pedido de esclarecimento formulado pela autorid...
A autoridade administrativa tributária poderá requisitar força policial, no exercício da fiscalização, quando: