Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Nos crimes de ação privada o inquérito policial será iniciado
  Questão 77838 - 01/01/2023
• Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
  Questão 77837 - 01/01/2023
• Depois de ter subtraído o malote de dinheiro do Banco SOARES MARINHO, mediante emprego de violência que causou lesão corporal de natureza grave em um vigilante, Tício foi preso ...
  Questão 77830 - 01/01/2023
• A sentença de pronúncia é:
  Questão 77828 - 01/01/2023
• A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
  Questão 77827 - 01/01/2023
• Em relação à citação, notificação e intimação no processo criminal, é correto afirmar que
  Questão 77826 - 01/01/2023
• Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
  Questão 77818 - 01/01/2023
• Condiçôes da ação, são:
  Questão 77816 - 01/01/2023
• Nas infraçôes penais que deixam vestígios, o exame de corpo de delito, de acordo com o Código de Processo Penal,
  Questão 77814 - 01/01/2023
• Havendo divergência entre o acusado e o defensor, quanto à aceitação da proposta da suspensão condicional do processo:
  Questão 77811 - 01/01/2023
• Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:
  Questão 77808 - 01/01/2023
• A parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro,
  Questão 77807 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Penal, com relação as nulidades é correto afirmar:
  Questão 77806 - 01/01/2023
• Sobre o princípio do "estado de inocência" (art. 5º, LVII, da Constituição Federal), pode-se afirmar que:
  Questão 77805 - 01/01/2023
• José ao receber a nota de culpa recusou-se
  Questão 77802 - 01/01/2023
• Ocorre o que doutrinariamente se denomina 'quase-flagrante', quando:
  Questão 77800 - 01/01/2023
• Acerca de competência, assinale a opção correta.
  Questão 77791 - 01/01/2023
• Pedro (funcionário público) convidou Paulo (comerciante) para subtraírem um computador de uma repartição pública. Paulo concordou, ignorando que Pedro é funcionário público. Amb...
  Questão 77789 - 01/01/2023
• Os indícios:
  Questão 77788 - 01/01/2023
• O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
  Questão 77787 - 01/01/2023