2023 Direito Processual Penal #77808

Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:

Compete ao seguinte órgão processar e julgar o Conselheiro Municipal de Contas:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Penal

Analise as afirmaçôes a seguir.I - A Prestação de Serviços à Comunidade, a multa, a limitação de fim de semana e a interdição temporária de direitos são alternativas à pena de prisão.II - Uma pesso...
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Genésio, mediante grave ameaça, e empregando arma de fogo, após invadir agência da Caixa Econômica Federal em Belo Horizonte, de seu cofre subtraiu a quantia de R$200.000,00 (duzentos mil reais) em...
Assinale a alternativa incorreta.As seguintes hipóteses admitem a interrupção dos prazos processuais, que de regra são contínuos e peremptórios:
Sendo a autoridade coatora um juiz federal, de quem é a competência para julgar o habeas-corpus?
Quanto ao desaforamento de julgamento pelo Júri, assinale a alternativa correta.