Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
  Questão 77785 - 01/01/2023
• EM TEMA DE AÇÃO PENAL, É VERDADEIRO DIZER-SE:
  Questão 77784 - 01/01/2023
• Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
  Questão 77777 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Evadindo-se do distrito de culpa, o réu condenado, após haver interposto apela...
  Questão 77773 - 01/01/2023
• Azarado, preso em flagrante - prisão legal - foi denunciado como incurso nas sançôes do art. 12 da Lei 6368 - tráfico de entorpecentes. Contratado para defendê-lo, para que agua...
  Questão 77771 - 01/01/2023
• Atualmente, no Processo Penal Brasileiro, como regra geral, o sistema de apreciação das provas adotado é:
  Questão 77770 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação penal pública, o juiz deverá proferir decisão absolutória sempre quando:
  Questão 77758 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei n.º 9.099/95. Em audiência preli...
  Questão 77757 - 01/01/2023
• Considera-se em flagrante delito quem:
  Questão 77756 - 01/01/2023
• Tácio, servidor público federal, foi processado com base no rito previsto nos arts. 513 a 518 do Código de Processo Penal (crimes de responsabilidade do funcionário público), vi...
  Questão 77755 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Juarez iniciou a execução de um crime no território nacional, mas a consumação aconteceu no Uruguai. Como será determinada a competência para efei...
  Questão 77750 - 01/01/2023
• Dá-se a desclassificação quando o juiz, ao analisar a prova dos autos, venha a discordar da denúncia, se convencido da existência de um outro crime que não comporte julgamento p...
  Questão 77746 - 01/01/2023
• A representação do ofendido é irretratável até o(a)
  Questão 77745 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Destina-se a correição parcial a corrigir erro ou abuso que importe inversão t...
  Questão 77744 - 01/01/2023
• Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
  Questão 77743 - 01/01/2023
• Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão pr...
  Questão 77742 - 01/01/2023
• De acordo com a lei processual, o interrogatório do réu preso será realizado, em regra:
  Questão 77735 - 01/01/2023
• No tocante ao processo falimentar, julgue os itens abaixo.I - A falência pode ser requerida pelo credor com título de crédito não-vencido.II - A sentença que declarar a falência...
  Questão 77734 - 01/01/2023
• O prazo estabelecido no parágrafo 1º do artigo 41 da Lei de Imprensa (nº 5.250, de 9/2/1967), para exercício do direito de queixa ou de representação, é:
  Questão 77733 - 01/01/2023
• São prazos que informam o processo penal comum:
  Questão 77731 - 01/01/2023