Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A pena de multa tem prazo e tempo certos para ser paga. São eles:
  Questão 77937 - 01/01/2023
• O contraditório, garantia político-jurídica do cidadão, é característica primordial, traço marcante, do processo dito
  Questão 77936 - 01/01/2023
• Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estad...
  Questão 77934 - 01/01/2023
• O inquérito policial, nos crimes de ação penal pública, será iniciado:
  Questão 77930 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas com relação à renúncia ao direito de oferecer queixa, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro:I. A renúncia ao exercício do direito...
  Questão 77929 - 01/01/2023
• Quanto ao protesto por novo júri, é correto afirmar que:
  Questão 77928 - 01/01/2023
• Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?
  Questão 77927 - 01/01/2023
• O Júri, ao apreciar os quesitos que lhe são formulados, avalia a prova seguindo o princípio:
  Questão 77926 - 01/01/2023
• "A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instruç...
  Questão 77925 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta: Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
  Questão 77919 - 01/01/2023
• Caberá recurso no sentido estrito do despacho:
  Questão 77916 - 01/01/2023
• No inquérito policial:
  Questão 77914 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei no 9. 099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida...
  Questão 77909 - 01/01/2023
• O QUERELANTE Y AJUÍZA QUEIXA-CRIME, DENTRO DO PRAZO, MAS PERANTE JUÍZO INCOMPETENTE RATIONE LOCI REALÇADO O VÍCIO, NOVA QUEIXA É AJUIZADA, TODAVIA ULTRAPASSANDO O PRAZO DECADENC...
  Questão 77906 - 01/01/2023
• Ainda com relação ao Tribunal do Júri, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 77905 - 01/01/2023
• Quando o Juiz não recebe o recurso de apelação e em seguida obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato, qual dos instrumentos abaixo pode se valer o interessado pa...
  Questão 77904 - 01/01/2023
• Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalícia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?
  Questão 77901 - 01/01/2023
• Quanto ao juiz, ao Ministério Público, ao acusado e ao seu defensor, assinale a opção correta.
  Questão 77899 - 01/01/2023
• Em caso de crime de ação penal pública condicionada à representação,
  Questão 77898 - 01/01/2023
• O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquiv...
  Questão 77894 - 01/01/2023