Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Prova do crime, indícios de autoria, conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal são pressupostos de:
  Questão 77889 - 01/01/2023
• Policiais Militares em ronda, detiveram um cidadão, logo após o mesmo ter efetuado seis disparos de arma de fogo contra sua esposa, matando-a. Na Delegacia, o conduzido se ident...
  Questão 77888 - 01/01/2023
• ASSALTO À AGÊNCIA DA CEF FOI GRAVADO EM APARELHAGEM DE VÍDEO MANTIDO NO LOCAL (CÂMERAS DE SEGURANÇA) PELA ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA.
  Questão 77886 - 01/01/2023
• Sobre PRISÃO PREVENTIVA E TEMPORÁRIA.ProposiçôesI. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, sendo sufici...
  Questão 77885 - 01/01/2023
• Quanto aos meios de prova, é correto afirmar que:
  Questão 77875 - 01/01/2023
• O Juiz dar-se-á por suspeito:
  Questão 77872 - 01/01/2023
• "J", BRASILEIRO NATURALIZADO, PERPETROU O ENVIO DE COCAÍNA PARA LONDRES, A PARTIR DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. PRESO EM LONDRES "Y", COMPARSA DE "J"...
  Questão 77870 - 01/01/2023
• Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
  Questão 77864 - 01/01/2023
• Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
  Questão 77863 - 01/01/2023
• Acerca das prisôes preventiva e temporária, assinale a opção correta.
  Questão 77861 - 01/01/2023
• A comunicação oficial feita ao preso dos motivos de sua prisão chama-se:
  Questão 77858 - 01/01/2023
• A prisão temporária será decretada pelo:
  Questão 77855 - 01/01/2023
• Quanto ao direito constitucional processual penal assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 77854 - 01/01/2023
• Condenado o réu, este apela pedindo a absolvição (silente o Ministério Público). Ocorre que vem a ser indultado, extinguindo-se a punibilidade. Nessa hipótese:
  Questão 77852 - 01/01/2023
• Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será
  Questão 77849 - 01/01/2023
• É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
  Questão 77847 - 01/01/2023
• O autor do fato não pode ser novamente beneficiado, caso o tenha sido nos últimos cinco anos, com o seguinte instituto da Lei 9.099/95:
  Questão 77846 - 01/01/2023
• Ao final da primeira fase do processo dos crimes de competência do júri, quais as diferentes decisôes que o juiz presidente do Tribunal do Júri poderá tomar?
  Questão 77843 - 01/01/2023
• Da decisão que conceder progressão de regime de cumprimento de pena caberá:
  Questão 77842 - 01/01/2023
• Remédios processuais que apresentam efeito regressivo:
  Questão 77840 - 01/01/2023