"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado,

"A" foi denunciado por crime de homicídio doloso consumado, conexo com estelionato, na modalidade de emissão de cheque sem fundos em poder do sacado. Durante a instrução, como ficou evidenciada a sua culpabilidade no homicídio, logrou-se apurar que o cheque fora dado como garantia de dívida, o que descaracterizaria o estelionato. Como deve proceder o juiz, ao proferir a pronúncia?

a

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá o despacho de pronúncia com relação ao homicídio consumado e declinará ao competente para a outra infração penal.

b

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá o despacho de pronúncia com relação ao homicídio consumado e remeterá o processo de estelionato ao juiz-presidente do júri.

c

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá o despacho de pronúncia com relação ao homicídio consumado e impronunciará o réu da imputação de estelionato.

d

O Juiz do processo, competente para a pronúncia, proferirá a decisão de pronúncia com relação ao homicídio consumado e absolverá sumariamente o réu da imputação de estelionato.

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