Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 77901 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria
Se nas alegaçôes finais a defesa sustenta uma matéria preliminar de nulidade da citação editalÃcia, qual o procedimento que deve ser adotado pelo juiz?
a
apreciar a questão preliminar na sentença;
b
somente apreciar a questão preliminar no caso de sentença condenatória onde o regime de cumprimento da pena seja o fechado;
c
não apreciar a questão preliminar, posto que a sua função é julgar o mérito;
d
remeter o feito imediatamente ao Tribunal de Justiça para apreciar a preliminar e, caso não acolhida, voltar ao juiz para julgamento de mérito.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
A ação de atentado será processada:
Com relação ao inquérito policial nos crimes de ação pública condicionada à representação, é correto afirmar:
Sentença absolutória imprópria é:
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conheci...
Determinado cidadão, por seu advogado, impetra ordem de "habeas corpus" perante o Tribunal de Justiça, alegando estar sofrendo constrangimento ilegal por parte de determinado juiz da prim...
Uma denúncia descreve crime de concussão (art. 316 C.P.) apenado com reclusão de dois a oito anos e multa, mas classifica juridicamente o fato como corrupção passiva (art. 317 C.P.) cuja pena varia...