Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?

Em que ocasião uma sentença penal se transforma em título executivo?

a

em hipótese alguma a sentença penal se transforma em título executivo;

b

somente quando é absolutória;

c

somente quando é condenatória e transita em julgado;

d

a sentença penal transitada em julgado é sempre título executivo.

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