Quando é incabível a impetração do habeas-corpus?

Quando é incabível a impetração do habeas-corpus?

a

em nenhuma hipótese será ele proibido.

b

quando o acusado for reincidente em crime doloso.

c

quando o acusado for reincidente em crime doloso e/ou culposo.

d

na vigência de estado de sítio e nos casos de transgressão disciplinar de natureza militar.

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