Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.

Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.

a

O Promotor de Justiça, pelo princípio do Promotor Natural, está vinculado ao caso.

b

Na sistemática processual penal brasileira não há o Princípio do Promotor Natural.

c

A razão de ser do princípio do Promotor Natural está na vitaliciedade dos membros do Ministério Público.

d

O Promotor de Justiça não está vinculado ao caso.

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