Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78036 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
a
em qualquer espécie de crime, desde que o réu seja primário e de bons antecedentes.
b
somente aos crimes classificados como de menor potencial ofensivo.
c
a qualquer crime, desde que a pena mÃnima cominada seja igual ou inferior a um ano.
d
a qualquer crime, desde que a pena máxima não exceda a um ano.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Considere as seguintes afirmaçôes a respeito dos recursos no Código de Processo Penal:<br /><br />I. Recurso de caráter subsidiário, cabÃvel de decisão que denegar recurso.<br />II. Recurso pelo qu...
A propositura da ação penal pública incondicionada através de denúncia do Ministério Público:
A ação penal privada deverá ser intentada:
A viúva de Normando Reis, diante da inércia do Ministério Público, o qual ultrapassou o prazo legal de dar a denúncia e não o fez, ingressou em juÃzo com uma Queixa, movendo, desta maneira uma ação...
Diz o acórdão: "O regime de cumprimento da pena será o aberto; devendo o réu iniciá-lo em colônia agrÃcola". Para o fim de embargos declaratórios, verifica-se, aÃ:
O Juiz criminal Y, diante do pedido de arquivamento do inquérito policial formulado pelo Promotor B por incompetência do JuÃzo, considera-se competente.
