Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No rito processual comum, o prazo para oferecer alegaçôes finais é de
  Questão 78301 - 01/01/2023
• Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
  Questão 78298 - 01/01/2023
• José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, ...
  Questão 78297 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O edital de citação indicará o fim para que é feita a citação.II - As citaçôes que houverem de ser feitas em legaçôes...
  Questão 78295 - 01/01/2023
• Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
  Questão 78292 - 01/01/2023
• A intimação da sentença será feita:
  Questão 78289 - 01/01/2023
• A prisão preventiva
  Questão 78282 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência prelimin...
  Questão 78279 - 01/01/2023
• Sobre recurso é incorreto afirmar:
  Questão 78275 - 01/01/2023
• A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal:
  Questão 78271 - 01/01/2023
• No processo penal, a figura do curador, em relação ao curatelado, é tecnicamente denominada:
  Questão 78269 - 01/01/2023
• Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em Brasília, será processado e julgado pelo
  Questão 78266 - 01/01/2023
• Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
  Questão 78263 - 01/01/2023
• No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
  Questão 78258 - 01/01/2023
• Em um processo da competência do Tribunal do Júri, se, na fase do artigo 406 do CPP, o Promotor de Justiça estiver convencido da existência de circunstância que isente o réu de ...
  Questão 78256 - 01/01/2023
• A busca para "colher qualquer elemento de convicção" relacionado com o inquérito policial, em escritório de advogado, reclama:
  Questão 78247 - 01/01/2023
• O juiz dar-se-á por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:
  Questão 78246 - 01/01/2023
• Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
  Questão 78239 - 01/01/2023
• Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deve...
  Questão 78238 - 01/01/2023
• A revisão criminal
  Questão 78237 - 01/01/2023