A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal:

A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal:

a

não contém dispositivos expressos sobre a produção de prova derivada de prova ilícita e sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questôes sobre a ilicitude da prova.

b

determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade para a solução de questôes concretas sobre a ilicitude de prova.

c

determina, expressamente, a aplicação do princípio da proporcionalidade em matéria de prova ilícita apenas em favor do acusado.

d

veda, expressamente, a produção de prova derivada de prova ilícita.

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