No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:

No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:

a

é absoluta a nulidade do julgamento por falta de quesito sobre a materialidade do fato;

b

não há julgamento sem a presença do réu;

c

é possível a juntada de documento em plenário, relativo ao fato em julgamento, independentemente da anuência da outra parte;

d

é possível o reconhecimento, pelos jurados, de circunstância qualificadora do crime, embora não prevista no libelo.

Próxima Questão