Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração ...
  Questão 78367 - 01/01/2023
• Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclu...
  Questão 78366 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do pr...
  Questão 78363 - 01/01/2023
• Em relação às espécies de prisão, considere:I. A prisão temporária só tem cabimento na fase de investigação policial.II. A prisão preventiva tem por finalidade a garantia das in...
  Questão 78361 - 01/01/2023
• Se o juiz ao fixar a pena, esquece-se de uma causa de aumento, o promotor deverá valer-se de:
  Questão 78357 - 01/01/2023
• Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
  Questão 78354 - 01/01/2023
• Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estad...
  Questão 78350 - 01/01/2023
• Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
  Questão 78337 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:Nos crimes de competência do Tribunal do Júri:
  Questão 78336 - 01/01/2023
• O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE...
  Questão 78335 - 01/01/2023
• Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar...
  Questão 78331 - 01/01/2023
• Em processo envolvendo crime de lavagem de dinheiro, a restituição dos bens, direitos e valores apreendidos ou sequestrados:
  Questão 78327 - 01/01/2023
• Circunstância agravante. Julgamento pelo tribunal do júri. Quesitação da circunstância aos jurados, segundo o CPP.
  Questão 78325 - 01/01/2023
• Enfocado o capítulo das provas em processo penal, é correto dizer que:
  Questão 78324 - 01/01/2023
• No sistema processual penal brasileiro,
  Questão 78322 - 01/01/2023
• A perda do direito de continuar a movimentar a ação penal privada, causada pela inércia processual do querelante, é chamada de
  Questão 78314 - 01/01/2023
• O protesto por novo júri admite-se quando;
  Questão 78313 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa INCORRETA
  Questão 78308 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém a alternativa correta:
  Questão 78307 - 01/01/2023
• A defesa prévia, no processo penal, é feita em três dias, após o interrogatório do réu, no que se costuma chamar de "tríduo legal". Esse prazo começa a contar:
  Questão 78303 - 01/01/2023