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Questão: 78289 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A intimação da sentença será feita:
A intimação da sentença será feita:
a
ao advogado, pessoalmente.
b
ao réu, pessoalmente, se estiver preso.
c
ao réu, em qualquer caso, por meio de edital.
d
ao réu solto, devidamente localizável em lugar sabido, por meio de publicação na imprensa.
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Assinale a opção correta.<br /><br />Qual o Tribunal competente para conhecer e julgar pedido inserto em "habeas corpus", quando o coator for o Tribunal de Alçada?
