Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 78237 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A revisão criminal
A revisão criminal
a
é cabÃvel pro societate.
b
não pode ser requerida após extinta a pena.
c
tem como pressuposto a existência de sentença condenatória transitada em julgado
d
só será admitida com o recolhimento do réu à prisão.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluÃdo, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os prazos previstos:
A fiança não poderá ser concedida:
Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vÃtima. Acerca dessa situação hipotética, assinale ...
A entrega da nota de culpa ao acusado, ocorrerá dentro de ________________ da realização da prisão.
Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:<br />I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindÃveis ao julgamento d...
A competência para a decretação é da autoridade judiciaria, mediante:<br />I - representação da autoridade policial<br />II - queixa do ofendido<br />III - requerimento do Ministério Público