Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Penal
›
Questão #78237
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Penal
#78237
A revisão criminal
A revisão criminal
a
é cabível pro societate.
b
não pode ser requerida após extinta a pena.
c
tem como pressuposto a existência de sentença condenatória transitada em julgado
d
só será admitida com o recolhimento do réu à prisão.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
São condiçôes de procedibilidade da ação penal pública:
Prova do crime, indícios de autoria, conveniência da instrução criminal, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal são pressupostos de:
Cogita-se, segundo a imprensa, que o Presidente da República vá extinguir a punibilidade dos condenados que já se encontrem no leito de morte. Se o fizer, fá-lo-á mediante:
Em ação penal exclusivamente privada, NÃO vigora o seguinte princípio:
Quem rasura testamento particular, alterando-lhe indevidamente o conteúdo, pratica o crime de :
Analise as afirmaçôes abaixo:I - Se não foi especificado o regime inicial de cumprimento da pena, quando couber a progressão, pode o Tribunal respectivo decretar a nulidade tópica da sentença conde...