Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Na prisão por cumprimento de pena exclui-se o dia do começo e computa-se o dia ...
  Questão 78430 - 01/01/2023
• São direitos do preso em regime fechado, exceto:
  Questão 78429 - 01/01/2023
• Nos processos de competência do júri, com mais de um réu, haverá:
  Questão 78423 - 01/01/2023
• O art. 77 do Código Penal exige que, para obter a suspensão condicional da pena, o condenado deve possuir bons antecedentes e ser primário. A condição objetiva de primariedade ...
  Questão 78421 - 01/01/2023
• O agente que prêve o resultado como possível ou provável, e não aceita e nem consente, age:
  Questão 78420 - 01/01/2023
• A LIBERDADE PROVISÓRIA:
  Questão 78418 - 01/01/2023
• Nos crimes de tráfico de entorpecentes, oferecida a denúncia, o juiz:
  Questão 78411 - 01/01/2023
• É objetivo de todo recurso submeter inconformismos do recorrente a outro órgão, geralmente de hierarquia superior ao órgão a quo ; ao fenômeno denomina a doutrina:
  Questão 78410 - 01/01/2023
• Nos chamados crimes formais, quando se dá o exaurimento da conduta criminosa?
  Questão 78405 - 01/01/2023
• A comutação da pena importa em:
  Questão 78403 - 01/01/2023
• Nos termos da legislação em vigor, Estatuto do Desarmamento, é correto afirmar que:
  Questão 78397 - 01/01/2023
• Em ocorrendo a hipótese descrita no número anterior, operar-se-á a extinção da punibilidade com extinção do processo:
  Questão 78396 - 01/01/2023
• Disciplina o Código do Processo Penal, no art. 218, que "Se, regularmente intimada, a testemunha deixar de comparecer sem motivo justificado, o juiz poderá requisitar à aut...
  Questão 78394 - 01/01/2023
• Cogita-se de crime praticado contra menor de 21 e maior de 18 anos, em que se exige para a ação penal a iniciativa privada. O exercício do direito de queixa cabe:
  Questão 78392 - 01/01/2023
• Em sendo o Ministério Público o dominus litis, se o promotor, diante de crime de ação pública apurado em inquérito concluído, retarda o oferecimento da denúncia, rompendo os pra...
  Questão 78391 - 01/01/2023
• Quanto à "busca e à apreensão", marque a alternativa incorreta:
  Questão 78386 - 01/01/2023
• Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
  Questão 78383 - 01/01/2023
• Em processo contra funcionário público, por crime de prevaricação, cuja pena abstratamente cominada é três meses a um ano de detenção e multa, após a inquirição das testemunhas...
  Questão 78379 - 01/01/2023
• Relatados os autos de inquérito policial, foram eles encaminhados ao Poder Judiciário, com o formal indiciamento de determinado indivíduo, pela prática do delito de receptação, ...
  Questão 78377 - 01/01/2023
• Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
  Questão 78371 - 01/01/2023