Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que:
  Questão 84433 - 01/01/2023
• O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE, EM RECLAMAÇÃO, POR SUA COMPETÊNCIA, EM PARTE, A PROCESSAR DETERMINADO EVENTO, CONFERINDO, SI ET IN QUANTUM, COMPETÊNCIA DA JURISDIÇÃO DE l...
  Questão 84431 - 01/01/2023
• Acerca do regime da comunhão parcial de bens, julgue os itens que se seguem.I - Pode ser adotado por ocasião da naturalização, pelo estrangeiro casado, observadas as formalidade...
  Questão 84429 - 01/01/2023
• A Lei 7.210/84, Lei de Execuçôes Penais
  Questão 84427 - 01/01/2023
• Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira.
  Questão 84423 - 01/01/2023
• Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o rec...
  Questão 84422 - 01/01/2023
• A respeito de prova, é correto afirmar que:
  Questão 84405 - 01/01/2023
• Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
  Questão 84404 - 01/01/2023
• Quando o magistrado, na sentença, absolve o réu porque entende que ele agiu por erro de tipo (art. 20, 'caput' do CP), aplica
  Questão 84400 - 01/01/2023
• Assinale a conduta que configura violação do sistema acusatório
  Questão 84383 - 01/01/2023
• Em relação a autoria, são considerados crimes próprios, EXCETO:
  Questão 84380 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas seguintes:I - Nos crimes de ação penal privada, não é possível a instauração de inquérito policial. II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito poli...
  Questão 84378 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas abaixo e a seguir assinale a única opção correta:I - Em se tratando de Execução Penal, as razôes e contra-razôes do Ministério Público são prescindíveis a...
  Questão 84375 - 01/01/2023
• Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do ag...
  Questão 84368 - 01/01/2023
• Marcar a alternativa INCORRETA.
  Questão 84347 - 01/01/2023
• Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
  Questão 84338 - 01/01/2023
• Em ação penal para o julgamento de crime de bigamia, a existência de ação civil relativa à validade do casamento, constitui:
  Questão 84335 - 01/01/2023
• Em conformidade com a lei processual penal são consideradas as seguintes espécies de prisão em flagrante:
  Questão 84334 - 01/01/2023
• Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a instauração de inquérito policial contra Pedro, Marcos e Silvio, porque, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do ...
  Questão 84319 - 01/01/2023
• "H" APRESENTA-SE COMO GRADUADO OFICIAL DA AERONÁUTCA, DISTO VALEU-SE PARA CONSTRANGER "L" OBRIGANDO-O A ENTREGAR-LHE O VALOR DO CHEQUE QUE DESCONTAVA EM CAIX...
  Questão 84317 - 01/01/2023