Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a

Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.

( )A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subjetivos, mesmo com a discordância do Ministério Público, deve o juiz deferir a benesse.
( )O mero transcurso do prazo de suspensão condicional do processo não tem o condão de provocar a extinção da punibilidade, se somente após o seu término se descobre o implemento de causa obrigatória de revogação preexistente.
( )A impossibilidade de reparar o dano deve ser comprovada durante o período de prova ou ao seu final. Se o autor do fato alega insuficiência econômica, no momento da aceitação da proposta de suspensão, autorizada está a não concessão do benefício.
( )O agente poderá aderir à proposta de suspensão condicional do processo, a qualquer tempo, desde que antes da sentença penal condenatória, não se podendo falar em existência de preclusão temporal.
( )O princípio da presunção de inocência é ofendido pela recusa de proposta de suspensão condicional do processo, se o agente aguarda julgamento de recurso em outra ação penal.

a

V, F, V, F, V.

b

F, F, V, F, V.

c

F, V, V, F, F.

d

F, V, F, V, F.

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