Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84368 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas,
Considerando as afirmativas como verdadeiras ou falsas, assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.( )A suspensão condicional do processo é direito subjetivo do agente. Assim, presentes os requisitos objetivos e subjetivos, mesmo com a discordância do Ministério Público, deve o juiz deferir a benesse.( )O mero transcurso do prazo de suspensão condicional do processo não tem o condão de provocar a extinção da punibilidade, se somente após o seu término se descobre o implemento de causa obrigatória de revogação preexistente.( )A impossibilidade de reparar o dano deve ser comprovada durante o perÃodo de prova ou ao seu final. Se o autor do fato alega insuficiência econômica, no momento da aceitação da proposta de suspensão, autorizada está a não concessão do benefÃcio.( )O agente poderá aderir à proposta de suspensão condicional do processo, a qualquer tempo, desde que antes da sentença penal condenatória, não se podendo falar em existência de preclusão temporal.( )O princÃpio da presunção de inocência é ofendido pela recusa de proposta de suspensão condicional do processo, se o agente aguarda julgamento de recurso em outra ação penal.
a
V, F, V, F, V.
b
F, F, V, F, V.
c
F, V, V, F, F.
d
F, V, F, V, F.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Evidencia-se possÃvel iniciar-se a ação penal através de Queixa-Crime em se tratando do delito previsto no artigo 121, "caput", do Código Penal:
Entre as condiçôes da ação penal, NÃO se inclui
O reconhecimento de pessoas é um dos meios de prova que, quando bem feito na fase inquisitorial, pode ser de grande valor também na fase processual. Segundo o CPP, em relação a esta afirmação a alt...
A respeito de prova ilÃcita, a Constituição Federal:
No sistema brasileiro, o promotor de justiça
Somente uma das proposiçôes abaixo é acertada, indique-a.