Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84338 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
a
Em nenhuma hipótese a competência será fixada pela residência do réu;
b
É de natureza relativa a competência em razão da matéria;
c
A nulidade do processo por incompetência ratione loci, mesmo que não caracterizado erro grosseiro, pode ser proclamada após o trânsito em julgado em sede de revisão criminal ou de habeas corpus;
d
A competência absoluta não admite prorrogação;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
As nulidades ocorridas depois da pronúncia, em casos de julgamentos pelo Tribunal do Júri, deverão ser arguidas:
O Delegado de PolÃcia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
Azarado, preso em flagrante - prisão legal - foi denunciado como incurso nas sançôes do art. 12 da Lei 6368 - tráfico de entorpecentes. Contratado para defendê-lo, para que aguarde o julgamento em ...
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incorreto. Leia com atenç...
Observe as afirmativas seguintes:<br />I - Nos crimes de ação penal privada, não é possÃvel a instauração de inquérito policial. <br />II. Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial som...