Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84338 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
Em matéria de competência penal, é correto afirmar:
a
Em nenhuma hipótese a competência será fixada pela residência do réu;
b
É de natureza relativa a competência em razão da matéria;
c
A nulidade do processo por incompetência ratione loci, mesmo que não caracterizado erro grosseiro, pode ser proclamada após o trânsito em julgado em sede de revisão criminal ou de habeas corpus;
d
A competência absoluta não admite prorrogação;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Um avião comercial está sobrevoando o MunicÃpio de Anápolis-GO, quando um de seus passageiros, culposamente, provoca um disparo com um revólver com o qual manuseia, vindo a ferir o Comissário, que ...
A chamada delação premiada :
Em que condiçôes o juiz determina, no processo penal, que o réu seja citado por hora certa?
Assinale a alternativa CORRETA:<br />I) Os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante esc...
A falta de citação pessoal de réu preso na mesma unidade da Federação onde tramita a ação penal constitui
Em relação à interpretação da lei processual penal e sua aplicação no tempo e no espaço é CORRETO afirmar: