Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 84319 -
Direito Processual Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a
Antônio dirige petição à Autoridade Policial requerendo a instauração de inquérito policial contra Pedro, Marcos e Silvio, porque, na qualidade de membros do Conselho Fiscal do CondomÃnio do qual é sÃndico, enviaram circular aos moradores afirmando que ele, Antônio, se apropriara de certa quantia do condomÃnio. Informa ainda na petição que embora a circular referida estivesse assinada também por João, quarto membro do Conselho Fiscal, contra este não pretendia a instauração de inquérito, uma vez que, após a distribuição da circular, tinha recebido um favor de João, razão pela qual o perdoava. A hipótese comporta:
a
deferimento da instauração de inquérito, como requerido.
b
deferimento da instauração de inquérito contra todos que assinaram a circular.
c
determinação para que Antônio adite seu requerimento, para incluir também João, sob pena de indeferimento.
d
indeferimento da instauração de inquérito, ante a extinção da punibilidade do fato, pela ocorrência de renúncia ao direito de queixa.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Penal
Se o juiz NÃO admitir apelação interposta pelo réu, porque a considerou intempestiva, contra essa decisão
Júlio César, primário e sem qualquer antecedente criminal, foi preso preventivamente por ter, supostamente, praticado crime de homicÃdio contra Brutus. Após o encerramento na instrução criminal, ap...
Em tema de competência, é correto afirmar que, sendo incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á:
É competente para a aplicação de lei penal nova mais benigna ao réu, quando já houver sentença transitada em julgado,
Em tema de embargos declaratórios, é correto afirmar:
Assinado o termo de apelação, o apelante e depois dele, o apelado, terão 8 dias para apresentar suas Razôes. Salvo no caso de: