Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Delúbio, funcionário público, motorista do veículo oficial - Placa OF2/DF, indevidamente, num final de semana, utiliza-se do carro a fim de viajar com a família. No domingo, à n...
  Questão 84512 - 01/01/2023
• " Luizinho", junto com seu amigo " Huguinho", decidiram invadir o escritório do pai adotivo daquele primeiro, onde pegaram para si um microcomputador, o qual...
  Questão 84508 - 01/01/2023
• Dentre as hipóteses de exceçôes processuais, aquela que precede a qualquer outra é:
  Questão 84504 - 01/01/2023
• Incabível a prisão temporária em caso de:
  Questão 84502 - 01/01/2023
• A questão contêm três conjuntos (1º, 2º e 3º) com duas assertivas cada um. O conjunto que contiver uma errada e outra certa, ou ambas erradas, é considerado incor...
  Questão 84501 - 01/01/2023
• A falta de testemunhas da infração:
  Questão 84494 - 01/01/2023
• A Ação Penal Pública Condicionada é aquela que se inicia por representação do ofendido ou requisição do Ministro da Justiça, esta última, nas seguintes hipóteses:I - Crimes cont...
  Questão 84489 - 01/01/2023
• O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE...
  Questão 84484 - 01/01/2023
• José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2o grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depen...
  Questão 84481 - 01/01/2023
• Nos crimes de ação privada, se comparecer mais de uma pessoa com direito de queixa, terá preferência, numa ordem legal estabelecida pelo artigo 31 do Código de Processo Penal:
  Questão 84479 - 01/01/2023
• Constitui corolário do princípio do contraditório e da ampla defesa:
  Questão 84467 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa I N C O R R E T A :
  Questão 84466 - 01/01/2023
• Conforme o disposto pelo art. 82 do Código de Processo Penal se, não obstante a conexão ou continência, forem instaurados processos diferentes, a autoridade de jurisdição preval...
  Questão 84463 - 01/01/2023
• O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DE INQUÉRITO POLICIAL NOS CRIMES DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES, QUANDO PRESO O INDICIADO, SERÁ:
  Questão 84462 - 01/01/2023
• O recurso, em sentido estrito, será encaminhado para a presidência do tribunal quando impugnar:
  Questão 84452 - 01/01/2023
• A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral.A queixa-crime deverá ser...
  Questão 84450 - 01/01/2023
• O art. 5.º, inciso LV, da Constituição da República assegura aos acusados em geral o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. Com apoio ness...
  Questão 84449 - 01/01/2023
• No procedimento previsto pela Lei nº 11.343/06 (Lei de Tóxicos):
  Questão 84440 - 01/01/2023
• Se o juiz julga procedente pedido de restituição de coisa apreendida, apesar da discordância do promotor de justiça, este
  Questão 84437 - 01/01/2023
• Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude...
  Questão 84434 - 01/01/2023