Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa

Em se tratando de execução das penas, assinale a afirmativa verdadeira.

a

A permissão de saída do estabelecimento, mediante escolta, em caso de doença grave da companheira, não poderá ser concedida se o preso for provisório.

b

O condenado que cumpre pena em regime aberto poderá remir, pelo trabalho, parte do tempo de execução da pena.

c

O preso impossibilitado de prosseguir no trabalho, por acidente, continuará a beneficiar-se com a remição, mesmo sem estar trabalhando.

d

O juiz da execução penal poderá imediatamente revogar o livramento condicional em caso de prática pelo liberado de outra infração penal, bastando apenas ouvir o interessado, assegurando-lhe ampla defesa e o contraditório.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho