Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• São, dentre outros, princípios que regem as provas:
  Questão 78660 - 01/01/2023
• Em tema de Justiça Penal consensual, no âmbito dos juizados especiais criminais previstos na Lei no 9.099/95, assinale o item que corresponde ao instituto da aplicação direta de...
  Questão 78657 - 01/01/2023
• É correto afirmar, em tema de citação, que:
  Questão 78654 - 01/01/2023
• No crime continuado ou permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á pela:
  Questão 78649 - 01/01/2023
• Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral até o
  Questão 78644 - 01/01/2023
• Ao promover uma execução, o Banco "Y" consegue realizar a penhora de um imóvel comercial de propriedade do devedor, que é uma pessoa física. Sobre a situação descrita,...
  Questão 78642 - 01/01/2023
• O inquérito policial se inicia com o:
  Questão 78633 - 01/01/2023
• Antonio, policial militar, tio de Márcia, ao chegar em casa encontra essa sobrinha de 13 anos em prática de ato sexual com o namorado Marcelo, de 18 anos. Revoltado, conduz os d...
  Questão 78629 - 01/01/2023
• Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
  Questão 78627 - 01/01/2023
• Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
  Questão 78626 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo à luz da Lei 8.072, de 25/07/1990, Lei dos Crimes Hediondos e Assemelhados, e da Lei 9.034, de 03/05/1995, que dispôe sobre a repressão de açôes...
  Questão 78615 - 01/01/2023
• Caio é preso em flagrante pela prática de furto simples. Lavrado o auto pelo delegado e feita imediatamente a comunicação ao juiz, este verifica terem sido observadas todas as f...
  Questão 78614 - 01/01/2023
• O princípio da não-culpabilidade:
  Questão 78612 - 01/01/2023
• Na sentença condenatória, o juiz deverá, obrigatoriamente,
  Questão 78601 - 01/01/2023
• Quanto às questôes e aos processos incidentes, assinale a opção incorreta.
  Questão 78595 - 01/01/2023
• Em tema de ação penal, é correto afirmar que:
  Questão 78589 - 01/01/2023
• Quanto à ação privada personalíssima, indique no elenco abaixo os crimes que a ela estão sujeitos:
  Questão 78586 - 01/01/2023
• Nos termos do artigo 268, do Código de Processo Penal, é admissível a intervenção do ofendido como Assistente do Ministério Público.
  Questão 78585 - 01/01/2023
• Afirmar que a prova produzida não pertence à parte que a produziu, servindo a ambos os litigantes e ao interesse da justiça, é enunciar o princípio da
  Questão 78576 - 01/01/2023
• Em matéria de competência, é correto afirmar que:
  Questão 78566 - 01/01/2023