Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa correta:Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, ...
  Questão 78709 - 01/01/2023
• Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicaçôes telefônicas e de comunicaçôes em sistemas de informática e telemática:
  Questão 78706 - 01/01/2023
• Os termos a quo e ad quem :
  Questão 78704 - 01/01/2023
• O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
  Questão 78700 - 01/01/2023
• Será admitida a revisão dos processos findos:
  Questão 78699 - 01/01/2023
• Após ser condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão e multa como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, I do CP, o réu interpôs recurso de apelação. Durante o perío...
  Questão 78698 - 01/01/2023
• Da decisão que decretar a extinção da punibilidade, pela prescrição, cabe
  Questão 78697 - 01/01/2023
• Se o querelante, em processo por crime de ação penal privada, deixar de formular pedido de condenação nas alegaçôes finais, o juiz deve
  Questão 78693 - 01/01/2023
• Nos termos do quanto determina o art. 10 do Código de Processo Penal, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:
  Questão 78692 - 01/01/2023
• Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
  Questão 78691 - 01/01/2023
• A lei nº 7.210/84 que instituiu a Execução Penal estabelece:I. o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de sua aptidão e capacidade;II....
  Questão 78686 - 01/01/2023
• Em qualquer das circunstâncias, previstas no artigo 312 do CPP, será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos:I - punidos com reclusão;II - punidos com dete...
  Questão 78681 - 01/01/2023
• Quanto ao "laudo pericial" é incorreto dizer:
  Questão 78679 - 01/01/2023
• Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
  Questão 78677 - 01/01/2023
• Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
  Questão 78676 - 01/01/2023
• "A", policial civil, simulando ser usuário de substância entorpecente (cocaína), dirige-se à residência de "B" com a falsa intenção de adquirir a droga. &quo...
  Questão 78675 - 01/01/2023
• São princípios disciplinadores da competência:
  Questão 78671 - 01/01/2023
• O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equívoca, poderá...
  Questão 78669 - 01/01/2023
• A citação do réu preso deve ser feita:
  Questão 78665 - 01/01/2023
• Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
  Questão 78662 - 01/01/2023