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Questão #78626
2023
Direito Processual Penal
#78626
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
a
02 (dois) dias.
b
08 (oito) dias.
c
05 (cinco) dias.
d
03 (três) dias.
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Em matéria de adoção, é correto afirmar:
O princípio da correlação no processo penal significa que:
A autopsia será feita pelo menos ____________ depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.
Quando a autoridade coatora for um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, qual o órgão competente para julgar o habeas-corpus?
A respeito dos critérios de determinação e modificação da competência, é correto afirmar que:
A representação do ofendido, nos crimes cuja ação penal é a ela condicionada, pode ser retratada: