Questões de Direito Processual Penal

Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y DESISTE DO DEPOIMENTO DE TESTEMUNHA, QUE ARROLARA COM A CLÁUSULA DE IMPRESC1NDIB1LIDADE.
  Questão 78564 - 01/01/2023
• O interrogatório do réu menor de vinte e um anos, porém emancipado,
  Questão 78562 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) No caso de condenação pelo Tribunal do Júri, a suspensão condicional da pena c...
  Questão 78560 - 01/01/2023
• PÚBLICA CONDICIONADA:
  Questão 78559 - 01/01/2023
• Em tema de recurso de ofício, é correto afirmar:
  Questão 78558 - 01/01/2023
• Chegando a um sítio de sua propriedade, um Delegado de Polícia verifica que o caseiro está preso ilegalmente pela autoridade policial do lugar. Pode ele impetrar uma ordem de &q...
  Questão 78551 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados: 1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996...
  Questão 78550 - 01/01/2023
• Quando do interrogatório, é direito do acusado:
  Questão 78547 - 01/01/2023
• Sobre a prisão provisória:
  Questão 78546 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta: São princípios consagrados pelo Código de Processo Penal Brasileiro, exceto:
  Questão 78540 - 01/01/2023
• CABERÃO EMBARGOS DIVERGENTES E DE NULIDADE:
  Questão 78537 - 01/01/2023
• Caio foi denunciado perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. A peça foi recebida pelo juiz titular, que realizou o interrogatório do réu, presidindo a fase instrutória do p...
  Questão 78533 - 01/01/2023
• Complete a lacuna na frase a seguir e assinale a alternativa correta.A prisão _____________ pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniênc...
  Questão 78528 - 01/01/2023
• No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
  Questão 78526 - 01/01/2023
• Comete falta grave o condenado à pena privativa de liberdade que:
  Questão 78523 - 01/01/2023
• Trajano destrói intencionalmente seu próprio automóvel com o intuito de receber o valor do seguro da companhia de seguros 'Centro-América'. Descoberta a fraude, a legiti...
  Questão 78520 - 01/01/2023
• 01 A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
  Questão 78515 - 01/01/2023
• Com relação à ação penal, em caso de crime de Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto no artigo 236 do Código Penal, é CORRETO afirmar:
  Questão 78513 - 01/01/2023
• Conforme orientação do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, o prefeito municipal será julgado pelo
  Questão 78511 - 01/01/2023
• Sobre revisão criminal é incorreto afirmar que, se julgada procedente, o Tribunal:
  Questão 78504 - 01/01/2023