Confira questões atualizadas de Direito Processual Penal para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Sendo um Deputado Federal acusado da prática de um crime comum, é correto afirmar que:
Questão 78499 - 01/01/2023
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Na hipótese de o próprio réu colher a prova ilÃcita para a sua absolvição, e diante do princÃpio da proporcionalidade, estaria ele agindo dentro de:
Questão 78498 - 01/01/2023
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Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Questão 78496 - 01/01/2023
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Estando preso o réu, em que prazo deverá ser oferecida a denúncia?
Questão 78492 - 01/01/2023
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O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Questão 78486 - 01/01/2023
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Assinale a opção incorreta:No que diz respeito às nulidades do processo penal:
Questão 78482 - 01/01/2023
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Sobre a citação no processo penal, considere as seguintes afirmativas:1. Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se ...
Questão 78473 - 01/01/2023
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No processo dos crimes da competência do Tribunal do Júri, após as alegaçôes escritas, o juiz, se convencendo da existência do crime e dos indÃcios de autoria quanto ao réu, par...
Questão 78469 - 01/01/2023
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Nos processos bifásicos da competência do Tribunal do Júri:
Questão 78467 - 01/01/2023
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Em relação à interpretação da lei processual penal e sua aplicação no tempo e no espaço é CORRETO afirmar:
Questão 78461 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto abaixo:A incomunicabilidade do indiciado dependerá sempre de despacho nos autos e somente será permitida quand...
Questão 78459 - 01/01/2023
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Sobre o interrogatório do acusado, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 78457 - 01/01/2023
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A PRISÃO, EM FLAGRANTE DELITO, DE UMA PESSOA, PELA POLÃCIA FEDERAL SERà SEMPRE COMUNICADA:
Questão 78455 - 01/01/2023
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Manoel, após ingerir bebida alcóolica, desferiu, à traição, uma facada em um desafeto seu, que veio a falecer. O crime aconteceu em local ermo, onde o corpo da vÃtima permaneceu...
Questão 78453 - 01/01/2023
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Quanto à s perÃcias pode-se dizer:I - São meios de provaII - No processo penal são as mais variadas possÃveisIII - A mais importante das perÃcias é a do "exame de corpo de d...
Questão 78447 - 01/01/2023
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Quanto ao "interrogatório do acusado” é incorreto afirmar:
Questão 78445 - 01/01/2023
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Nas questôes de números 71 a 73, assinale a alternativa correta.
Questão 78444 - 01/01/2023
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Um policial militar cometeu estupro quando estava de folga, nas imediaçôes de um centro comercial, onde foi preso em flagrante e reconhecido pela vÃtima. Acerca dessa situação h...
Questão 78443 - 01/01/2023
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Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Evadindo-se do distrito de culpa, o réu condenado, após haver interposto apela...
Questão 78441 - 01/01/2023
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IncabÃvel o recurso em sentido estrito contra decisão que
Questão 78431 - 01/01/2023