Em matéria de competência, é correto afirmar que:

Em matéria de competência, é correto afirmar que:

a

existe continência quando duas ou mais infraçôes houverem sido praticadas ao mesmo tempo, por várias pessoas reunidas;

b

há conexão quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração penal;

c

há conexão no caso de infração penal cometida mediante erro na execução, ofendendo-se pessoa diversa da visada;

d

há continência no caso de infraçôes penais praticadas em concurso formal.

Próxima Questão