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Questão #78660
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2023
Direito Processual Penal
#78660
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
a
da identidade física do juiz e do livre convencimento motivado.
b
do estado de inocência e da oficialidade.
c
da auto-responsabilidade das partes e da aquisição ou comunhão.
d
da concentração e da oportunidade regrada.
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De acordo com o Código Judiciário do Estado de São Paulo, a correição parcial deverá adotar o mesmo procedimento:
Em sede de processo penal, entende-se por "imputação":
Assinale a opção incorreta nas questôes abaixo:Ocorrerá nulidade por falta, dentre outras, das seguintes fórmulas ou termos:
O princípio diretamente relacionado às provas é o da:
QUANTO ÀS NULIDADES PROCESSUAIS:
Segundo as normas gerais do Código de Processo Penal, é correto afirmar que: