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Direito Processual Penal
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Questão #78660
2023
Direito Processual Penal
#78660
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
São, dentre outros, princípios que regem as provas:
a
da identidade física do juiz e do livre convencimento motivado.
b
do estado de inocência e da oficialidade.
c
da auto-responsabilidade das partes e da aquisição ou comunhão.
d
da concentração e da oportunidade regrada.
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Considere as situaçôes abaixo.I. No processo Y funcionou parente consanguíneo do Juiz em linha colateral de 3º grau como órgão do Ministério Público.II. No processo Z o juiz é amigo íntimo da vítim...
Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:
Em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal:
No processo penal, o juiz determina a citação do réu por hora certa:
Sobre o interrogatório do acusado, assinale a alternativa CORRETA: